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Terrorismo Lei 13.260/16 Comentada

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Em um cenário de violência em escala global onde se destacam os atos de terrorismo, vem a lume a Lei 13.260/16, a cumprir mandamento de criminalização constitucional, definindo os crimes de terrorismo, atos de terrorismo e a formação de organização terrorista.
O objetivo deste trabalho é a elaboração de comentários a respeito dos dispositivos legais integrantes do diploma acima mencionado, não sem antes expor em rápidas linhas como se deu a inserção do conceito de terrorismo na legislação brasileira, tendo em vista a Constituição Federal, tratados e convenções internacionais, bem como a legislação ordinária que antecedeu à Lei 13.260/16. Além disso, levar-se-á a termo uma análise sociológica e histórica acerca do fenômeno do terror e da violência.


O trabalho é pioneiro nos comentários à Lei 13.260/16 e no estudo mais aprofundado na literatura jurídica sobre a questão do terrorismo. Destina-se não somente a estudantes, mas também aos profissionais da área jurídica que pretendam informar-se adequadamente sobre as grandes questões que envolvem o fenômeno do terror de um modo geral e a legislação brasileira e internacional sobre o tema em específico

Autor(es):
Eduardo Cabette, Marcius Tadeu Marciel Nahur
Dimensões:
23,0cm x 15,5cm x 1,1cm
Páginas:
202
ISBN:
9788579872945
Código:
0000000255
Código de barras:
9788579872945
Edição:
1
Data de Lançamento:
01/01/2017
Peso:
180
  • Informações do produto Seta - Abrir

    Em um cenário de violência em escala global onde se destacam os atos de terrorismo, vem a lume a Lei 13.260/16, a cumprir mandamento de criminalização constitucional, definindo os crimes de terrorismo, atos de terrorismo e a formação de organização terrorista.
    O objetivo deste trabalho é a elaboração de comentários a respeito dos dispositivos legais integrantes do diploma acima mencionado, não sem antes expor em rápidas linhas como se deu a inserção do conceito de terrorismo na legislação brasileira, tendo em vista a Constituição Federal, tratados e convenções internacionais, bem como a legislação ordinária que antecedeu à Lei 13.260/16. Além disso, levar-se-á a termo uma análise sociológica e histórica acerca do fenômeno do terror e da violência.


    O trabalho é pioneiro nos comentários à Lei 13.260/16 e no estudo mais aprofundado na literatura jurídica sobre a questão do terrorismo. Destina-se não somente a estudantes, mas também aos profissionais da área jurídica que pretendam informar-se adequadamente sobre as grandes questões que envolvem o fenômeno do terror de um modo geral e a legislação brasileira e internacional sobre o tema em específico

  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Eduardo Cabette, Marcius Tadeu Marciel Nahur
    Dimensões:
    23,0cm x 15,5cm x 1,1cm
    Páginas:
    202
    ISBN:
    9788579872945
    Código:
    0000000255
    Código de barras:
    9788579872945
    Edição:
    1
    Data de Lançamento:
    01/01/2017
    Peso:
    180